No dia 29 de agosto, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia encerrou Brasília, o encontro da Pré-COP da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, reunindo lideranças de diferentes povos e territórios da região amazônica. O evento foi marcado por discursos potentes que reforçaram a importância da união entre os fundos comunitários e a construção coletiva de soluções para os desafios ambientais e sociais da Amazônia.
Cada fundo membro da Rede apresentou sua trajetória, destacando a relevância de fortalecer a gestão comunitária de recursos e a articulação em rede, o
- Fundo Babaçu: Edinalva Silva
- Fundo Dema: Mariane Tupinambá
- Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo: Marta Suely
- Fundo Indígena do Rio Negro: José Baltazar
- Fundo Indígena Rutî: Paulo Ricardo
- Fundo Indígena Timbira: Evalcy Apinajé
- Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira: Inara Sateré Mawé
- Puxirum – Fundo dos Extrativistas da Amazônia Brasileira: Edilson Figueira
- Fundo Quilombola Mizzi Dudu: Valéria Carneiro
O momento de maior simbolismo ocorreu com a leitura da Declaração Política da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, realizada por Rose Apurinã, representante do Fundo Indígena Podáali. A declaração traz o posicionamento da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, composta por nove fundos geridos diretamente por povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais. O documento alerta para a urgência da crise climática e para o risco do ponto de não retorno da Amazônia, reafirmando que os povos da região são guardiões históricos da floresta e fundamentais para o equilíbrio climático global.
A Rede exige participação real e não simbólica nas negociações, defendendo que o financiamento climático seja direto, flexível e autônomo, reconhecendo os fundos comunitários como mecanismos legítimos de gestão. Entre as principais propostas, destacam-se:
- Financiamento direto: destinação mínima de 1 bilhão de dólares anuais aos fundos comunitários, com acesso facilitado aos mecanismos multilaterais e respeito às formas próprias de governança.
- Proteção territorial: demarcação de terras indígenas, quilombolas e extrativistas, com metas vinculantes nas NDCs do Brasil.
- Reconhecimento de saberes tradicionais: valorização das ciências, tecnologias e práticas dos povos amazônicos como estratégias climáticas legítimas.
- Mecanismos financeiros adequados: adaptação das regras internacionais às realidades comunitárias, com participação direta dos fundos na governança global.
- Proteção da vida: defesa de lideranças, comunidades e povos em isolamento como ação climática estratégica.
- Centralidade de mulheres e juventudes: protagonismo feminino e participação efetiva da juventude nas decisões e no financiamento.
- Coerência governamental: revogação de medidas que ameaçam os territórios (como o Marco Temporal) e implementação de políticas nacionais voltadas à proteção socioambiental.
A declaração conclui afirmando que enfrentar a crise climática exige reconhecer os povos da Amazônia como protagonistas:
“Se a Amazônia cai, o planeta colapsa. A resposta somos nós.”
Acesse a carta na íntegra Declaração (Português) e Declaração (Inglês)
A Pré-COP é uma realização da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia com a parceria da Ação Social Franciscana (SEFRA) e apoiada por organizações como The Tenure Facility, Porticus e Rights and Resources Initiative (RRI).
